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Audiência Pública na Assembleia Legislativa rejeita modelo de concessão rodoviária do Bloco 2 no RS |
A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi marcada por duras críticas ao modelo proposto pelo Governo do Estado para o Programa de Concessões Rodoviárias – Bloco 2. Proposta conduzida pelo deputado Prof. Claudio Branchieri (Podemos), cuja iniciativa reuniu lideranças políticas, representantes da sociedade civil e movimentos sociais, todos unânimes na rejeição ao projeto.
O debate, promovido no âmbito da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, evidenciou a insatisfação generalizada com o formato da concessão. A ausência de representantes do Governo Estadual, apesar do convite formal, foi interpretada como uma tentativa deliberada de esvaziar a discussão e evitar o confronto de ideias.
Para o deputado Branchieri, realizar a concessão das estradas com o objetivo de se livrar do ônus de sua conservação, transferindo esse encargo à população gaúcha sem oferecer contrapartidas e sem discutir de forma aprofundada os impactos e consequências, não condiz com a postura de quem se diz defensor da democracia e do diálogo. "O objetivo é claro. Sem diálogo, o modelo é de cima para baixo", afirmou.
O Bloco 2 prevê a concessão de 414,91 quilômetros de rodovias — ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470 — atravessando 32 municípios e afetando aproximadamente 17,5% da população do Rio Grande do Sul. O modelo inclui o sistema de pedágio em fluxo livre (free flow) e projeta investimentos de R$ 6,7 bilhões, que serão cobrados diretamente dos usuários das vias.
Além do deputado proponente, também estiveram presentes na audiência os deputados Halley Lino (PT), Zé Nunes (PT), Sofia Cavedon (PT), Capitão Martim (Republicanos) e Felipe Camozzato (Novo), que manifestaram preocupações com o impacto econômico e social do projeto e reforçaram a necessidade de ampliar o debate com a população.
Diversos participantes da sociedade civil denunciaram os impactos negativos da proposta e a ausência de escuta por parte do governo. Estiveram presentes o prefeito de Guaporé, Odair Andre Rossetto; o vereador de Passo Fundo, Iriel Sachet; os vereadores de Lajeado, Ramatis de Oliveira e Mano Pereira; a representante do Movimento Contra os Pedágios, Marcia da Cruz; os representantes do Movimento RS – Pedágios Não, Maike Vieira e Ivaldo, além de lideranças sindicais e comunitárias.
Branchieri foi enfático ao afirmar que o momento exige mobilização e pressão política: "Não há o que fazer do ponto de vista jurídico, mas a pressão deve ser feita do ponto de vista político. E o momento é agora ou ficaremos 30 anos nos arrependendo de não ter feito pressão política sobre o governo do RS", apontou.
Ao final da audiência, o deputado anunciou que consolidará as contribuições apresentadas em um relatório, que será encaminhado ao governador Eduardo Leite.
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