O fortalecimento da saúde municipal e também regional passa paralelamente pela mobilização do setor empresarial. Ainda mais quando se sabe que a responsabilidade social também fortalece seu negócio, sua cidade, região. Dentro deste contexto, a Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio (Cacis) de Estrela está mobilizando empresários e contribuintes do ICMS para conhecer e aderir ao Programa Pró-Hospitais (PPH/RS), iniciativa do Governo do Estado que permite direcionar parte do imposto devido para investimentos em hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre estes o Hospital Estrela.

A proposta permite que empresas transformem parcela do ICMS (até 5%) em recursos destinados à execução de obras, aquisição de equipamentos e qualificação da estrutura hospitalar, promovendo benefícios tanto para as instituições de saúde quanto para a sociedade e para o próprio setor produtivo. No Vale do Taquari, um dos hospitais habilitados é o Hospital Estrela, referência regional em atendimentos de alta complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Gestação de Alto Risco. Atualmente, 77,74% dos atendimentos realizados pela instituição são destinados ao SUS, beneficiando pacientes de 37 municípios da região. O hospital também se destaca por figurar entre os melhores do Brasil, segundo o ranking internacional da revista Newsweek, sendo o único em cidades com até 50 mil habitantes.

Quando o imposto vira esperança

Instituído pela Lei Complementar nº 16.163/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 58.419/2025 e pela Portaria SES nº 1.255/2025, o Programa Pró-Hospitais permite que empresas contribuintes do ICMS patrocinem projetos previamente aprovados pela Secretaria Estadual da Saúde. Além do impacto social, o programa oferece benefícios fiscais importantes. Dependendo das condições previstas na legislação vigente, as empresas podem compensar parte do ICMS devido por meio de crédito fiscal presumido, reduzindo a carga tributária com total segurança jurídica e transparência.

Fortalecimento de serviços à comunidade

Para a Cacis, incentivar a participação das empresas nesse processo significa fortalecer um patrimônio regional que atende milhares de pessoas todos os anos e exerce papel estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Vale do Taquari. O presidente da Cacis, Rodrigo Tomasi, reconhece que se trata de um modelo de cooperação ainda desconhecido da grande maioria, mas que pode chegar a salvar vidas. “Mais do que um incentivo financeiro, a iniciativa fortalece práticas de responsabilidade social empresarial, amplia a reputação institucional das organizações e contribui diretamente para a melhoria da assistência prestada à população”, diz. “Mais do que isso, o contribuinte tem um acompanhamento mais direto e visível de onde está sendo aplicado seu imposto, e é mais gratificante quando se vê isso na sua comunidade”, ressalta.

Mais estrutura, tecnologia e qualidade no atendimento

Na última semana, o diretor do Hospital Estrela, Johnnie Locatelli, visitou a Cacis para reforçar o pedido. Ele também aproveitou espaço na Reunião-Almoço da entidade, realizada na última sexta-feira (24), quando diante de um público-alvo explicou um pouco sobre todo o processo. “Os recursos destinados ao Hospital Estrela poderão ser aplicados em projetos voltados à modernização da infraestrutura e à aquisição de equipamentos, ampliando a capacidade de atendimento e qualificando ainda mais os serviços oferecidos pelo SUS.

Como participar

Podem aderir ao programa empresas contribuintes do ICMS no Rio Grande do Sul, mediante habilitação junto à Secretaria Estadual da Saúde e escolha de um projeto previamente aprovado. Após a formalização da participação e a execução do projeto, a empresa poderá usufruir dos benefícios fiscais previstos na legislação, contribuindo simultaneamente para o fortalecimento da saúde pública e para o desenvolvimento regional. Empresas interessadas em conhecer os projetos do Hospital Estrela e obter mais informações sobre o Programa Pró-Hospitais podem entrar em contato com a Secretaria do hospital pelo WhatsApp 51-3712.7530, material de divulgação (em anexo) ou acessar o portal oficial do programa junto ao Governo do Estado ( https://saude.rs.gov.br/pro-hospitais ).